Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201524280Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro, como regra, o fe...1457941201524280Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro, como regra, o fenômeno da convalidação, ou da constitucionalidade superveniente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435464Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...Questão 457941200474579Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir, no que se refere à Administração Pública Federal. I Regra geral, a C...Questão 457941200905943Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são aqueles previstos taxativamente no respectivo título constitucional a eles dedicado...Questão 457941200922697Direito ConstitucionalA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista por conce...Questão 457941201013804Direito ConstitucionalNo desempenho do controle legislativo, ao Congresso Nacional compete fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, excluídos os emanados das auta...Questão 457941201072924Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar direit...Questão 457941201115461Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O direito de greve pode ser enquadrado como um direito social do homem produtor.Questão 457941201340300Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941201553805Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A República Federativa do Brasil é formada pelo ...Questão 457941202039016Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos ca...