Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201525002Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Aquele que, justificadamente, não conhecer a...1457941201525002Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Aquele que, justificadamente, não conhecer a lei, não pode ser compelido a cumpri‑la, mas tampouco poderá exigir os direitos que ela lhe conceder.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280934Direito CivilDispõe o artigo 1.º do Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o artigo 2.º assevera que a personal...Questão 457941200306324Direito CivilA respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200712804Direito CivilCom relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.O divórcio realizado em país estrangeiro tem eficácia imediata no Brasi...Questão 457941200822489Direito CivilNo que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Considera-se condição a cláusula que, derivando da legislação, subordina o efeito do negó...Questão 457941200862492Direito CivilEm relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Diferentemente da prescrição aquisitiva, que atua como força criadora, a extint...Questão 457941201030854Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.Questão 457941201056341Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos...Questão 457941201414692Direito CivilO caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.Questão 457941201813967Direito CivilConforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.Quem estiver em viagem, a bordo de navio nacional, de guerra ou ...Questão 457941201842191Direito CivilConsiderando o Código Civil, têm domicílio necessário