Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201525610Recentemente foi promulgada a Lei Federal nº XYZ, que é silenciosa a respeito de quando a norma entrará em vigor. Assim,...1457941201525610Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroRecentemente foi promulgada a Lei Federal nº XYZ, que é silenciosa a respeito de quando a norma entrará em vigor. Assim, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB), a Lei Federal nº XYZ começa a vigorarAem todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.Bnos Estados estrangeiros, seis meses após a promulgação.Cnos Estados estrangeiros, após a promulgação.Dem todo o país na data da publicação.Enos Estados estrangeiros, um ano após a publicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114352Direito CivilUma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem autorização prévia. No conteúdo pu...Questão 457941200175258Direito CivilRonaldo freou seu veículo pouco antes da faixa de pedestres, em respeito ao sinal de trânsito vermelho. Rafaela, que vinha logo atrás de Ronaldo, tamb...Questão 457941200194412Direito CivilO Frigorífico Phi, ao fechar um de seus estabelecimentos, celebrou contrato com o Frigorífico Beta para vender-lhe um dos dois refrigeradores que esta...Questão 457941200255042Direito CivilCláudia, médica dermatologista, decidiu renovar a aparelhagem de sua clínica e, para isso, ofereceu a venda de seus equipamentos usados para a colega ...Questão 457941200535683Direito CivilO Código Civil, em seu Art. 618, prevê o seguinte: “[n]os contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de m...Questão 457941200678358Direito CivilVirgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora, com o objetivo de quitar uma dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Virgínio aleg...Questão 457941201051408Direito CivilManuel, residente no Rio de Janeiro, emprestou para Eduarda, sua sobrinha, um sítio de sua propriedade até então desabitado e descuidado, na cidade de...Questão 457941201152131Direito CivilO inventário dos bens deixados por Evandro termina com a homologação da partilha que contempla saldo bancário e um imóvel situado em Aracaju. Anos dep...Questão 457941201655748Direito CivilGiovanna e Carla são filhas gêmeas de Anderson. Após acidente de trânsito, todos são levados ao hospital, mas falecem antes de chegar ao estabelecimen...Questão 457941202040487Direito CivilRosália efetuou a doação de um terreno para o Município de Euclidelândia, para que nele seja construída uma escola no prazo de um ano a contar da data...