Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201526086De acordo com o entendimento doutrinário, os princípios que visam assegurar uma unidade de princípios organizativos tida...1457941201526086Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Intervenção GovernamentalDe acordo com o entendimento doutrinário, os princípios que visam assegurar uma unidade de princípios organizativos tida como indispensável para a identidade jurídica da Federação denominam-se: Aprincípios constitucionais programáticos Bprincípios constitucionais sensíveis Cprincípios constitucionais utilitáriosDprincípios constitucionais motores ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200474953Direito ConstitucionalO ato normativo de competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo e...Questão 457941200829779Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão sistema de controle interno de forma:Questão 457941201155755Direito ConstitucionalConforme a Teoria Geral dos Direitos Fundamen- tais, no final do Século XIX, Jellinek desenvolveu a doutrina dos quatro status, segundo a qual:Questão 457941201308714Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional:Questão 457941201325190Direito ConstitucionalCompete à União organizar e manter no Distrito Federal:Questão 457941201343977Direito ConstitucionalA interação do orçamento fiscal de seguridade social com o de investimento das empresas estatais está previsto no Art. 165 da Constituição Federal. Es...Questão 457941201500024Direito ConstitucionalSegundo as normas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, se o Presidente da República considerar o projeto de lei no todo ou em ...Questão 457941201622679Direito ConstitucionalConstitui órgão do Poder Judiciário:Questão 457941201632225Direito ConstitucionalNo que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:Questão 457941201905487Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de regras e princípios. Entre as normas const...