No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é real...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Não existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre bras...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o traba...

A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamen...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O presidente ...

A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de no...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A extinção do cargo impõe a exoneração do servidor que o ocupava.

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os ser...