Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios o...

Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. A Defensoria Pública da União possui legitimidade para o exercício d...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os chamados remédios constitucionais não se limitam à seara judicial, havendo também aq...

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item.O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da...

Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas ...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independên...

A respeito do conceito de constituição, julgue o item. De acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder q...

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O mandato eletivo poderá ser imp...

Julgue o item subsequente com relação a agentes públicos. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de...

No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divu...

Considerando as atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a alternativa correta.