De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-s...

Q: De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando

A) for devedor de qualquer das partes. | B) tiver funcionado como Juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. | C) sua esposa tiver funcionado como defensora ou advogada. | D) o próprio Juiz houver servido como testemunha no processo. | E) sua esposa for parte interessada diretamente no feito.

457941201529227

Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando

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