Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeito...

Question 1

Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeito...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201529385

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de Constitucionalidade

Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e ao controle de convencionalidade, julgue o item subsequente.

Tratados internacionais sobre direitos humanos que não hajam atingido, no Congresso Nacional, o quórum de aprovação aplicável às emendas constitucionais podem ser objeto de controle difuso de convencionalidade, dado seu status supralegal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028810Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200993801Direito Constitucional

A União, dentro do seu juízo discricionário, pode delegar, por meio de lei específica, assuntos de sua competência legislativa privativa a determinado...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201005884Direito Constitucional

Não constitui invasão da esfera de atribuições do Tribunal de Contas da União a fiscalização, pela Controladoria-Geral da União, no exercício de contr...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201135774Direito Constitucional

Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Embora certas formas de viver das comunidades indíge...

#Política Social#Povos Indígenas

Questão 457941201188373Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito priv...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201975388Direito Constitucional

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A renda básica familiar é direito de todos os br...

#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeito...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201529385

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de Constitucionalidade

Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e ao controle de convencionalidade, julgue o item subsequente.

Tratados internacionais sobre direitos humanos que não hajam atingido, no Congresso Nacional, o quórum de aprovação aplicável às emendas constitucionais podem ser objeto de controle difuso de convencionalidade, dado seu status supralegal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028810Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200993801Direito Constitucional

A União, dentro do seu juízo discricionário, pode delegar, por meio de lei específica, assuntos de sua competência legislativa privativa a determinado...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201005884Direito Constitucional

Não constitui invasão da esfera de atribuições do Tribunal de Contas da União a fiscalização, pela Controladoria-Geral da União, no exercício de contr...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201135774Direito Constitucional

Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Embora certas formas de viver das comunidades indíge...

#Política Social#Povos Indígenas

Questão 457941201188373Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito priv...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201975388Direito Constitucional

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A renda básica familiar é direito de todos os br...

#Direitos Humanos e Sociais