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Analise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes. I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. II- É asseg...
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Federal.
Em relação ao artigo 37 da Constituição Federal, atribua V para item verdadeiro e F para item falso: I. O prazo de validade do concurso público será d...
A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Público...
A associação de servidores públicos do Município X entrou com ação perante o Judiciário, solicitando a vinculação do seu salário ao índice anual IPCA,...
O art. 84, da Constituição Federal de 1988 trata das competências privativas do Presidente da República. A este respeito, assinale a alternativa CORRE...
Toda atividade municipal deve ser autorizada por lei, fundamentada na Constituição da República. Sobre o poder do município, julgue os itens: I- O Mun...
Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO constitui uma competência dada ao Tribunais de Contas pela Constituição Federal de 1988.