Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito ...

Mário, estudante de Direito, dedica-se à realização de vários concursos públicos, pois seu objetivo é tornar-se servidor público federal. Um dos itens...

“Servidores públicos são todos os agentes que, exercendo com caráter de permanência uma função pública em decorrência de relação de trabalho, integram...

Não consiste em direito social previsto no Art. 6º, caput da Constituição da República:

Fernanda é servidora pública federal da UFRJ e trabalha no setor que analisa processos de acumulação de cargos públicos. A fim de analisar corretament...

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO estabelece, em seu texto, os pressupostos para a adoção de O...

Quanto ao regime constitucional da remuneração dos servidores públicos, selecione a alternativa correta

Um servidor público está sob suspeição de infração disciplinar e respondendo a um processo administrativo para apuração dos fatos. Na aplicação dos pr...

O texto adiante é um trecho da entrevista de Fernando Siqueira, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, publicada em 9 de maio de 2014 ...

Para José Afonso da Silva, “a configuração do Estado Democrático de Direito não significa apenas unir formalmente os conceitos de Estado democrático e...

Há cerca de 46 anos, em 13 de dezembro de 1968, a ditadura militar impôs o Ato Institucional n° 5 (AI-5), que radicalizou a repressão e o autoritarism...