A declividade do terreno é um critério importante ...

Q: A declividade do terreno é um critério importante para a atividade de parcelamento do solo urbano regulada pela Lei Federal nº 6766/1979. De acordo com esta Lei, NÃO será permitido o parcelamento do s

A) Igual ou superior a 20% (vinte por cento), exceto se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. | B) Igual ou superior a 30% (trinta por cento), ainda que atendidas exigências específicas das autoridades competentes. | C) Igual ou superior a 20% (vinte por cento), ainda que atendidas exigências específicas das autoridades competentes. | D) Igual ou superior a 30% (trinta por cento), exceto se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. | E) Igual ou superior a 10% (dez por cento), exceto se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

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Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Catolé do Rocha - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

A declividade do terreno é um critério importante para a atividade de parcelamento do solo urbano regulada pela Lei Federal nº 6766/1979. De acordo com esta Lei, NÃO será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:

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