Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201531692Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos agrícolas de nível médio possuem aut...1457941201531692Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialSegundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos agrícolas de nível médio possuem autonomia profissional para administrar propriedades rurais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524949Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Informação sigilosa é a submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão de sua i...Questão 457941200742614Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requis...Questão 457941200994942Legislação FederalCom relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Constitui receita do Conselho Federal a percentagem de 25% sobre as anuidades arrecadadas pelos Conse...Questão 457941201030924Legislação FederalCom base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.O documento preparatório é o documento f...Questão 457941201220068Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade de s...Questão 457941201249821Legislação FederalCom relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...Questão 457941201638313Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemCompete exclusivamente ao diretor tesoureiro moviment...Questão 457941201719682Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos do Poder Judiciário estão dispensados de informar ao Conselho Nacional as decisões que, em...Questão 457941201723235Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Cabe ao Estado controlar o acesso e a divulgação de inform...Questão 457941201783206Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações ultrassecretas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado terão sigilo eterno...