Considere a seguinte situação: João vendeu um
automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço
e entregando-o, sem que fosse realizado o registro da
compra e venda no órgão competente. Fernando
compareceu à loja X, se interessou no automóvel ainda
registrado no nome de João, realizou o pagamento de um
sinal para a aquisição do bem e combinou de buscá-lo no
dia seguinte. Quando chegou para buscar o automóvel, foi
informado que este havia sido entregue a Pedro, que
pagou à vista o preço e recebeu as chaves. Pedro não
realizou a alteração do registro do automóvel e inadimpliu
uma dívida que tinha com Rafael, que obteve em ação
judicial a restrição de transferência do veículo. Quem é o
proprietário do automóvel mencionado?