///
A assertiva “a Constituição Federal da República garante a necessária tutela estatal aos conflitos ocorrentes na vida em sociedade”, refere-se ao prin...
Suponha que Laura interpôs recurso extraordinário perante o presidente do tribunal recorrido. Após o trâmite legal, o presidente negou seguimento ao r...
Com base no Código de Processo Civil, é correto afirmar que estão sujeitas à remessa necessária
De acordo com a Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
A respeito do indeferimento da petição inicial e da improcedência liminar do pedido, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa ...
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Suponha que a Câmara Municipal seja parte em litígio que envolve a defesa de sua capacidade institucional e que o órgão do Tribunal de Justiça, ao apr...
A respeito da participação do Ministério Público no processo civil, pode ser afirmado que
A respeito do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.