Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201532244A formação de um Estado federal a partir da descentralização de unidades de um Estado unitário, sendo-lhe conferida auto...1457941201532244Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilA formação de um Estado federal a partir da descentralização de unidades de um Estado unitário, sendo-lhe conferida autonomia constitucionalmente assegurada e participação na vontade do poder central, caracteriza o federalismoAdual.Bpor desagregação.Corgânico. Dcooperativo.Eassimétrico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200770371Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. De acordo com a CF, a inviolabilidade do sigilo de corresp...Questão 457941200878063Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julg...Questão 457941201206701Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os territórios podem ser divididos em municípios.Questão 457941201226689Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Na CF, é expressamente estabelecido que cada legislatura tenha a duração de quatro anos...Questão 457941201323024Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...Questão 457941201445686Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A União poderá contratar com empresas privad...Questão 457941201462692Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito da repartição de competências legislativas estabelecidas na CF.Questão 457941201564916Direito ConstitucionalO DF possui competências legislativas de estado e município, sendo-lhe vedada a possibilidade de subdividir-se em municípios.Questão 457941201931701Direito ConstitucionalA respeito do que dispõe a CF sobre o instituto da intervenção e sobre o DF e os territórios, assinale a opção correta.Questão 457941202016331Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item.Como o habeas da...