Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/
  4. Questão 457941201533354

Analise as afirmativas a seguir em consonância com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gera...

1

457941201533354
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento Conjunto 93/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Analise as afirmativas a seguir em consonância com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.


I. Se a criança falecer logo após o parto, tendo, no entanto, manifestado qualquer sinal de vida, serão lavrados o registro de nascimento e, a seguir, o de óbito, com os elementos cabíveis e as remissões recíprocas.

II. Caso o produto da concepção tenha sido expulso ou extraído do ventre materno sem vida, serão lavrados o registro de nascimento e o registro de óbito no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos.

III. Se dentro do prazo legal, o registro de nascimento deverá, a critério dos pais, ser lavrado pelo oficial de registro responsável por atender à circunscrição da residência dos pais ou do local do parto.

IV. Fora dos prazos legais, o registro será lavrado no ofício de registro da residência do interessado, considerando-se interessado o responsável legal pelo menor a ser registrado ou o próprio registrando, no caso de registro dos maiores de 18 (dezoito) anos.


Estão corretas apenas as afirmativas

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200324826Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Provimento nº 260/CGJ/2013, a suscitação de dúvida, a requerimento do interessado, será formulada pelo tabelião ou oficial de registro, e re...

#Tribunal de Justiça de Minas Gerais#Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça de MG
Questão 457941200422112Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Analise as assertivas abaixo: I. O registro e a averbação das cédulas e notas de crédito rural, industrial, à exportação, comercial, imobiliário, banc...

#Provimento Conjunto 93/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MG#Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Questão 457941200438240Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Conforme se extrai da Lei de organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais (LCE 59/2001), assinale a alternativa correta:

#Lei Complementar 59/2001 - Organização Judiciária#Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Questão 457941201133239Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Provimento nº 260/CGJ/2013, as procurações públicas são espécies do gênero escritura pública. Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito d...

#Provimento Conjunto 93/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MG#Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Questão 457941201286563Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros no estado do Acre é determinada pela Lei Estadual nº 1....

#Normas do Tribunal de Justiça do Acre
Questão 457941201329335Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Provimento nº 48/2016 da Corregedoria Geral de Justiça estabelece as diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos...

#Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça de MG#Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Questão 457941201355791Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Observadas as normas previstas no Código de Processo Civil e no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao recebe...

#Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça de MG#Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Questão 457941201547457Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Tem-se que a prioridade assegura determinados efeitos, segundo a ordem de chegada e apontamento do título. No caso do registro de imóveis, cessam auto...

#Provimento Conjunto 93/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MG#Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Questão 457941201897402Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.

#Provimento Conjunto 93/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MG#Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Questão 457941202043405Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Resolução n. 3/2012), é correto afirmar que:

#Tribunal de Justiça de Minas Gerais#Regimento Interno do TJMG

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Questões sobre Provimento Conjunto 93/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MGQuestões do CONSULPLAN