Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201533429De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, os edifícios residenciais devem ter dependên...1457941201533429Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, os edifícios residenciais devem ter dependência de zelador quando o prédio possuir mais de:A24 apartamentos.B6 apartamentos.C12 apartamentos.D20 apartamentos.E18 apartamentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200155014Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serv...Questão 457941200156684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será...Questão 457941200209885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, re...Questão 457941200407357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições: I. Julgar as contas anu...Questão 457941200494996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Portarias. II. Leis ordinárias. III. Decretos legislativos. I...Questão 457941200966438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.292/1997 - Código Tributário Municipal, sobre as infrações e as penalidades, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201313565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, analisar a ...Questão 457941201508203Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 127/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, compete à Diretoria do Meio Ambiente (DMA): I. Planejar, coordenar, e...Questão 457941201685401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas áreas delimitadas, o estacionamento rotativo pago de veículos far-se-á por meio de horários especificados por placas de regulamentação. De acordo ...