À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.É assegurada a participação...

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Caso um senador federal assuma o cargo de ministro de Estado d...

Acerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item. As terras devolutas indispensáveis à defesa das f...

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Dada a ine...

À luz da jurisprudência do STF, julgue os itens subsequentes, relativos aos denominados remédios constitucionais, ao direito à saúde na ordem constitu...

Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.É lícito o desconto...

Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais...

De acordo com a CF, a competência para legislar sobre propaganda comercial é privativa da União.

O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, seja privativa, seja concorrente.

Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 ...