Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201533621Os princípios e objetivos fundamentais da República na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se...1457941201533621Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs princípios e objetivos fundamentais da República na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às desigualdades regionais, expressam:AObjeto de escolha irrestrita pelas funções legislativas ou de governo.BMatéria omitida.CProibição de tratamento distinto entre regiões no território nacional ou dos Estados.DDeterminação de que sejam reduzidas pelo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086253Direito ConstitucionalSuponha que seja aprovada Lei Municipal cujo projeto foi apresentado por vereador. Constatado que a matéria da referida lei constitui objeto de inicia...Questão 457941200310055Direito ConstitucionalCom relação à responsabilidade civil do Estado, marque a assertiva que está DE ACORDO com o texto constitucional vigente.Questão 457941200346211Direito ConstitucionalSegundo entendimento do Supremo Tribunal Federal proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada em 2017, no que tange a ações penais ajuiza...Questão 457941200426321Direito ConstitucionalOs princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO:Questão 457941200940481Direito ConstitucionalO sistema de governo estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina a seguinte consequência:Questão 457941201164584Direito ConstitucionalConsiderando o Estatuto da Criança e Adolescente, leia as assertivas seguintes: I. A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, ...Questão 457941201229580Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 alargou signifcativa- mente o campo dos direitos e garantias fundamentais, por isso é um marco jurídico da transiç...Questão 457941201505120Direito ConstitucionalCom base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:Questão 457941201651247Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 144, estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, deve ser ex...Questão 457941202040566Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas: I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind...