A expulsão é medida administrativa de retirada com...

Q: A expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso por período determinado. Sobre esse instrumento,

A) tiver um filho brasileiro com menos de 14 anos; | B) tiver um filho brasileiro que esteja sob dependência socioafetiva. | C) tiver um filho brasileiro com deficiência; | D) tiver ingressado no país antes do nascimento do seu filho brasileiro; | E) for o único genitor de uma criança ou adolescente brasileiro;

457941201533671

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

A expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso por período determinado.

Sobre esse instrumento, é correto afirmar que um indivíduo NÃO poderá ser expulso quando:

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