Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201533779Baseando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo o...1457941201533779Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado Filho | Lei Complementar nº 1.138/2014 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosBaseando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:AReadaptação.BTransferência.CRecondução.DAproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200604600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município: I. Definirá formas de participação na política de combate ao uso de entorpecentes, objet...Questão 457941200922026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Até ____ dias após as eleições municipais, o...Questão 457941200942097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provime...Questão 457941201103439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 3.556/2017, analisar a sentença abaixo: O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Municí...Questão 457941201198063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.589/2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o estágio probatório, analisar os iten...Questão 457941201324426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941201379317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação ent...Questão 457941201818120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:Questão 457941201986813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Em conf...Questão 457941201998539Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, sobre o uso de tapumes, analisar a sentença abaixo: Os tapumes podem ocupar, no máx...