Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Consi...

Com base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item A condenação criminal em pena inferior a dois anos não induz à perda do mandato do membro de Conselho Re...

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações norma...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os procedimentos previstos na referida Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à in...

O art. 13º, da Resolução Normativa CFA nº 446/14, estabelece que a toda verificação de existência de violação dos dispositivos da legislação pertinent...

Ainda conforme a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.A pessoa jurídica deverá comunicar ao Conselho Regional...

A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.A pena de cassação do exercício profissional acarretará ao infrator a perda do ...

Conforme prevê a Lei n.º 12.527/2011, é dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local...

Conforme a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Executivo,...

Quanto ao acesso à informação, às disposições constitucionais e à legislação de regência, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação aplica-se às três...