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A respeito do direito constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudênc...
Analise as seguintes atribuições: I - Promulgação da Lei Orgânica do seu Município, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e apr...
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais estão vinculados aos direitos e deveres disposto na Constituição Federal de 1988. Dentre esses...
Acerca dos servidores públicos, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correta afirmar que:
A seção IV da CF/88 trata da assistência social e em seu Art. 203 descreve que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente...
Assinale a alternativa que representa o que é descrito no Art. 196 Constituição Federal de 1988.