Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201535505A respeito dos agentes públicos, seus direitos, seus deveres e suas responsabilidades, assinale a opção correta.1457941201535505Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA respeito dos agentes públicos, seus direitos, seus deveres e suas responsabilidades, assinale a opção correta.AA Constituição Federal de 1988, em seu texto original, previu reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência.BÉ constitucional a limitação da jornada semanal com o objetivo de limitar a acumulação lícita de cargos públicos.CO prazo de licença-maternidade da servidora adotante poderá ser inferior ao da licença-maternidade da servidora gestante, observados os critérios da legislação.DO parecerista público não é passível de responsabilização por decisões do administrador público, ainda que pratique erro grave ou grosseiro.EEstá expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 que o sistema remuneratório de cargos públicos observará, especialmente, o grau acadêmico de cada servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200858731Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941200872753Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...Questão 457941200885467Direito ConstitucionalOs presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal exercerão, sucessivamente, a Presidência da República no caso ...Questão 457941201356891Direito ConstitucionalOs seguintes entes pretendem propor ação declaratória de constitucionalidade (ADC): I a federação nacional X, que possui associados em três estados-me...Questão 457941201382934Direito ConstitucionalA CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito a princípios e normas gerais de regência, razão por que é classificada como analítica.Questão 457941201570207Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...Questão 457941201713811Direito ConstitucionalA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.Caso a Câmara dos Deputados admita a...Questão 457941201823355Direito ConstitucionalAgente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...Questão 457941201825813Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...Questão 457941202049540Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ...