Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

Q: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à

A) Ninguém jamais será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. | B) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. | C) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. | D) As associações não poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial. | E) É plena a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares.

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Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é correto afirmar que:

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