Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU) na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o ite...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dogmáticas refletem um processo lento e gradual de amadurecimento hist...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Aos brasileiros, mas não aos e...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...

Quando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a f...

Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...

Conforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)

A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos p...

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.O prazo de validade do concurso público será de até cin...