Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201535928

Determine a hipótese que não está contemplada no artigo 7º da Lei nº 10.782/2017, no tocante ao DER-ES poder autorizar o...

1

457941201535928
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo
Determine a hipótese que não está contemplada no artigo 7º da Lei nº 10.782/2017, no tocante ao DER-ES poder autorizar o uso da faixa de domínio para empreendimentos, obras e serviços de empresa pública ou privada, concessionária, cessionária, permissionária ou autorizada, bem como pelo particular individualmente.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140335Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar 13/94, analise as afirmativas a seguir: I. A Universidade Estadual e instituições de pesquisa científica e tecnológica po...

Questão 457941200195173Legislação Estadual

Em relação à revisão do processo disciplinar, assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar nº 122/1994.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Regime Jurídico Administrativo#Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN
Questão 457941200436854Legislação Estadual

Sobre as diversas competências legais do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF, assinale a alternativa incorreta.

#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941200588734Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar 230/17, analise as afirmativas a seguir: l. Aos servidores do Poder Judiciário serão aplicadas as mesmas sanções prevista...

Questão 457941200782820Legislação Estadual

Sobre o tema Vacância de cargo público, na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as afirmativas a seguir. I. Equipara-se a vacância...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN
Questão 457941200963940Legislação Estadual

Flávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas não tomou posse no prazo legalmente previsto. Meses depois, ainda no prazo de validade do c...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201097354Legislação Estadual

Está previsto, constitucionalmente, como regente das relações jurídicas e das atividades político-administrativas do Estado do Piauí, proibindo que ha...

#Legislação Estadual do Piauí#Constituição Estadual do Piauí
Questão 457941201248199Legislação Estadual

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: I. Na sessão ordinária imediatamente anterior ...

#Legislação Estadual do Piauí
Questão 457941201929158Legislação Estadual

De acordo com o Manual de Cargos, Funções e Rotinas Administrativas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (Maio, 2010), as seguintes...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Legislação da UERN
Questão 457941202021832Legislação Estadual

Sobre os institutos elencados na Lei Complementar Estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994, pode-se afirmar que

#Legislação Estadual do Piauí#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Espírito SantoQuestões do IDECAN