Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201536072Segundo a doutrina, não se pode falar em processo legislativo, mas, sim, de simples procedimento elaborativo, quando se ...1457941201536072Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoSegundo a doutrina, não se pode falar em processo legislativo, mas, sim, de simples procedimento elaborativo, quando se estiver diante do preparo de leis classificadas como:AdelegadasBde efeitos suspensivosCintermediáriasDineficazesEextraordináriasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338099Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça é competente para processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o ato de coação emana de decisão colegiad...Questão 457941200384435Direito ConstitucionalDiversas são as questões sociais rurais presentes na sociedade brasileira. Uma dessas questões está relacionada às comunidades quilombolas. De acordo ...Questão 457941200420522Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal/88 determina a proibição da acumulação de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibil...Questão 457941201017854Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade:Questão 457941201118489Direito ConstitucionalA organização e prestação do serviço público de transporte coletivo é de competência, pela Constituição:Questão 457941201214291Direito ConstitucionalJoão, desempregado, separado, foi acionado judicialmente por Martha em função de não pagamento de pensão alimentícia ao filho havido em comum. Ao conc...Questão 457941201253035Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta:Questão 457941201400015Direito ConstitucionalSegundo requisitos estabelecidos em lei complementar, a incorporação de municípios, por lei estadual, é uma competência especificada pela Constituição...Questão 457941201738798Direito ConstitucionalLegislar sobre populações indígenas é competência da seguinte natureza e ente:Questão 457941201801375Direito ConstitucionalDecreto de iniciativa privativa do Presidente da República, após avaliação da FUNASA, removeu grupo indígena de sua terra. Este ato é classificado com...