Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201536287Segundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou s...1457941201536287Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroSegundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regeneração é classificada como áreaAalterada.Babandonada.Cde remanescente de vegetação nativa.Dem recomposição. Edegradada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261609Direito AmbientalA respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades...Questão 457941200309784Direito AmbientalDe acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário...Questão 457941200572754Direito AmbientalA respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. O bioma c...Questão 457941200725416Direito AmbientalConforme o entendimento do STF, se determinado estado da Federação, com fundamento em suas peculiaridades regionais e na preponderância de seu interes...Questão 457941200998238Direito AmbientalAcerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio do ...Questão 457941201088453Direito AmbientalNo que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...Questão 457941201096848Direito AmbientalA respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.A Financiadora de Estudos e Projetos desempenha a fun...Questão 457941201177565Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....Questão 457941201770772Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei Distrital n.º 1.399/1997, na Lei Distrital n.º 41/1989 e no Decreto Distrital n.º 12.960/1990, assinale a opção corret...Questão 457941201774503Direito AmbientalConsiderando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que ins...