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Perderá o mandato o Vereador, EXCETO
De acordo com o Art. 155 da Lei Orgânica Municipal, as pessoas com menos de _________ anos de idade terão prioridade em todos os programas de natureza...
Assinale V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas, em relação aos deveres dos servidores públicos do município de Sant’Ana do Livramento. ...
Os cargos públicos de acordo com a Lei nº 2.620/90 serão providos de diversas formas, EXCETO pela
Com base na Lei nº 5.066/2006 e suas alterações, marque a alternativa correta em relação às regras gerais para organização e funcionamento do Regime P...
A Lei Orgânica Municipal aponta, em seu Art. 128 que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim a...
Posse é o ato que investe o cidadão em cargo público, sob condição da aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao car...
Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Sant'Ana do Livramento, são requisitos para provimento em cargo público municipal, todos abaixo, EXC...
De acordo com a Lei nº 5.066/2006 e suas alterações, no contexto do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santana...
Marinaldo, segurado do SISPREM, vive com a esposa Maria, os dois filhos maiores de idade e o irmão caçula de 17 anos. Sabendo que tantos os filhos de ...