Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201539532Acerca das proposições a seguir expostas, que versam sobre os direitos sociais constitucionais, assinale a alternativa I...1457941201539532Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: CAGEPARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca das proposições a seguir expostas, que versam sobre os direitos sociais constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ARelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. BIrredutibilidade do salário, em qualquer hipótese. CRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. DGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209812Direito ConstitucionalDentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal:Questão 457941200482384Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacionalidade e direitos políticos. Analise a proposição com relação a estas normas: Os nascido...Questão 457941200489524Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 inaugura a série de "Princípios Fundamentais". Sobre o assunto, assinale a alternativa que NÃO contém um d...Questão 457941200582978Direito ConstitucionalConsiderando os artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de conf...Questão 457941200721798Direito ConstitucionalCom base no entendimento doutrinário e jurisprudencial pátrio, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200835243Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo brasileiro, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201057251Direito ConstitucionalConsiderando os limites da reforma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201437608Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201583537Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante uma série de direitos constitucionais aos trabalhadores, com o objetivo ...Questão 457941201985912Direito ConstitucionalSegundo o art. 77, da Constituição Federal de 1988, a eleição para Presidente e Vice-Presidente ocorrem concomitantemente, sendo o primeiro turno no p...