Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Pena...

Q: Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública:

A) requisitarão do Ministério Público o início da ação penal. | B) aguardarão o trânsito em julgado do processo original e, confirmada a convicção inicial, requisitarão do Delegado Geral a instauração de inquérito policial. | C) requisitarão do Delegado Geral a instauração de inquérito policial. | D) remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia. | E) darão vista à parte contrária para que se manifeste sobre o interesse em oferecer representação, no prazo legal.

457941201540563

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo Penal

Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em aut...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em aut...

Questões relacionadas para praticar