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Em relação aos direitos da personalidade, aos atos ilícitos e aos contratos, assinale a alternativa correta.
Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado à sua satisfação. A respeito...
Considerando a atual sistemática e o entendimento da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Direito Internacional Privado no Brasil, j...
A prescrição e a decadência são institutos que estabelecem uma perda ao titular do direito em virtude de sua inércia. A lei prevê os casos em que ocor...
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com relação às pessoas naturais e aos direitos da personalidade estabelecid...
Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre direitos reais.