Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201541403O direito à igualdade é extremamente importante para a democracia. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 garante...1457941201541403Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de Campo Grande - MS Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à VidaO direito à igualdade é extremamente importante para a democracia. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 garante o direito a não discriminação de qualquer indivíduo em razão de raça. A prática do racismo no Brasil constitui crime: Apassível de habeas corpus Bprescritível CinafiançávelDsujeito à prisão perpétua ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078341Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada pelo:Questão 457941200319072Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um processo administrativo ou judic...Questão 457941200556796Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as emendas sobre projetos de lei do orçamento anual ou sobre projetos que o modifiquem serão apresentada...Questão 457941200662095Direito Constitucional“Da organização federal – Disposições preliminares Art. 1º - A Nação Brasileira adotou como forma de governo, sob regime representativo, a República F...Questão 457941200724429Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece mecanismos de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, deve-se exigir, na forma da lei, para ...Questão 457941200847491Direito ConstitucionalLucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional. Consoante interpretação do S...Questão 457941201193116Direito ConstitucionalUm servidor efetivo da Câmara Municipal de Cuiabá, contratado no cargo de técnico legislativo devidamente registrado no CRA, deseja, de acordo com a l...Questão 457941201229323Direito ConstitucionalApesar de o candidato Y constar em primeiro lugar na lista de aprovados do Concurso Público voltado para selecionar pessoas para o cargo de agente de ...Questão 457941201430772Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, porém há algumas exceções. Assim, de acordo com a Constituição, haveri...Questão 457941202012738Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: