Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201541467O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de deter- minado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pre...1457941201541467Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e MunicipaisO Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de deter- minado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tanto, Aencaminhará o estudo ao IPHAN, uma vez que os Municípios não possuem competência para a tutela do patrimônio cultural. Bnão poderá proteger a dança, por se tratar de patrimônio imaterial. Cefetivará o tombamento da citada dança folclórica. Dencaminhará o estudo à Secretaria de Cultura do Estado, diante da incompetência municipal para a preservação do patrimônio cultural. Epoderá registrar tal dança folclórica por se tratar de patrimônio imaterial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147083Direito AmbientalJosé é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma...Questão 457941200171857Direito AmbientalA tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do federalismo cooperativo ambiental. O tema tem sido objeto de atenção ...Questão 457941200378646Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo acerca da política nacional de resíduos sólidos, tal como instituída pela Lei no 12.305/2010. I. No gerenciamento de re...Questão 457941200681097Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambienteQuestão 457941201018886Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso...Questão 457941201033550Direito AmbientalA Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes ...Questão 457941201656854Direito AmbientalDe acordo com a Lei Nacional que institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que previu as competências do Conselho Nacional do Meio Ambie...Questão 457941201821301Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA no 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quandoQuestão 457941202006630Direito AmbientalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso ...Questão 457941202074860Direito AmbientalUma das formas de utilização de bem público por particular é a “concessão florestal”. Trata-se de