Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201541548Analise a situação a seguir. O cidadão João de Oliveira é designado conselheiro do Conselho de Ética do Governo do Estad...1457941201541548Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CODEMIGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração EstadualAnalise a situação a seguir. O cidadão João de Oliveira é designado conselheiro do Conselho de Ética do Governo do Estado de Minas Gerais (Conset). Considerada a hipótese, é incorreto afirmar:AJoão exercerá função considerada de interesse público, mas não receberá qualquer espécie de remuneração.BCoube ao governador do Estado a designação de João. CPara que integre o Conselho, João terá que ter seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.DJoão cumprirá mandado de 3 anos, admitida uma recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071915Legislação EstadualNa abordagem à Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002, relativamente ao início do processo administrativo, analise as afirmativas a seguir. I. Um pro...Questão 457941200276881Legislação EstadualAnalise os itens a seguir, relacionados às modalidades de licenciamento ambiental em Minas Gerais, de acordo com a Deliberação Normativa COPAM n° 217/...Questão 457941200422032Legislação EstadualO estado de Minas Gerais assegura, no seu território e nos limites de sua competência, os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da Repú...Questão 457941200486416Legislação EstadualO prazo de validade do concurso público para ingresso nas carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo do Estado de Minas ...Questão 457941200674858Legislação EstadualConsidere as seguintes prestações asseguradas pelo IPSEMG: 1. Assistência médica e farmacêutica. 2. Auxílio reclusão. 3. Auxílio natalidade. Considera...Questão 457941200784548Legislação EstadualSobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, é correto dispor:Questão 457941200996460Legislação EstadualSuponha o seguinte: Tício é funcionário integrante de uma das classes da Carreira do Grupo de Atividade de Cultura do Poder Executivo do Estado de Min...Questão 457941201100511Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201309922Legislação EstadualO Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) prevê vários concei...Questão 457941201875288Legislação EstadualA Lei nº 14.184/2002 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, visando, nos termos de seu a...