Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201542893A Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia), trata das falta...1457941201542893Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da BahiaA Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia), trata das faltas disciplinares. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma falta disciplinarASimular doença para esquivar-se do cumprimento de suas atribuiçõesBAusentar-se do serviço durante o expediente, ainda que com prévia autorização do chefe imediatoCDeixar de cumprir prazos legais em inquéritos policiais, sindicâncias ou qualquer procedimento administrativo, sem justa causaDUsurpar, para si ou para outrem, função públicaEConcorrer para a divulgação de fatos que possam provocar escândalo ou desprestígio à organização policialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143991Legislação EstadualAcerca do exercício do cargo público, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.174/1970 (Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná), analise as afi...Questão 457941200222956Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo. I. Fugir. II. Provocar acidente de trabalho. III. Possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade fí...Questão 457941200318504Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a competência e a prática do ato que levou à criação do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que ap...Questão 457941200843069Legislação EstadualO Estatuto dos funcionários públicos civis do estado (Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968), não se aplica à:Questão 457941200907411Legislação EstadualSegundo o artigo 18 da Lei Estadual n° 20.070/2019, poderão ser priorizados os processos de licenciamento ambiental com interesse público devidamente ...Questão 457941201126252Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância ...Questão 457941201431620Legislação EstadualSegundo a Resolução SEMA n° 21/09 despejo líquido constituído de esgotos predominantemente domésticos, água de infiltração e contribuição pluvial para...Questão 457941201787091Legislação EstadualNo que diz respeito ao Estágio Probatório e a Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federa...Questão 457941201792460Legislação EstadualLeia abaixo o artigo 2° da Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005: “Art. 2º Para os fins desta Lei Complementar, consideram-se: I. Administ...Questão 457941202020226Legislação EstadualNo que se refere ao disposto no Estatuto Social da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (AFEAM), assinale a alternativa que apresenta a ação ...