Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201542982A falta de norma regulamentadora que tome inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogat...1457941201542982Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA falta de norma regulamentadora que tome inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania deve ser atacada por meio deAhabeas corpus. Bação popular.Cmandado de segurança.Dhabeas data. Emandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409131Direito ConstitucionalEm sede de ação direta de inconstitucionalidade,Questão 457941200929798Direito ConstitucionalEm outubro de 2021, foram introduzidas alterações na lei que dispõe sobre sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrati...Questão 457941201119191Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquéritoQuestão 457941201129165Direito ConstitucionalConsidere: I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz. As relações interna...Questão 457941201190995Direito ConstitucionalConsidere: I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jur...Questão 457941201353757Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, dentre outras atribuições, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matéri...Questão 457941201554193Direito ConstitucionalA Constituição Federal, embora preveja a emenda constitucional como instrumento de alteração de seu texto,Questão 457941201644119Direito ConstitucionalO direito de greve no serviço público, a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo e a liberdade de exercício de qualquer pro...Questão 457941201803671Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os secretários municipais serão remunerados conforme dispuser lei de iniciativaQuestão 457941201944743Direito ConstitucionalA Comissão [I], diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos [II], poderá solicitar à autoridade governament...