Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201543254Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públi...1457941201543254Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de bens necessários à execução de um programa de governo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200471675Legislação FederalTodo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou para a prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitet...Questão 457941200644813Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. A EBSERH pode celebrar contrato temporário de emprego, nos ter...Questão 457941200947343Legislação FederalConsoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue o item a seguir.O servidor que realizar atividade passível de gratificação por encargo de c...Questão 457941201119450Legislação FederalA Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, prev...Questão 457941201256789Legislação FederalA realização de audiências públicas para incentivar a participação popular constitui modo de garantir o acesso às informações públicas.Questão 457941201274536Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...Questão 457941201781083Legislação FederalPara fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,Questão 457941201782658Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A aplicação de sanções administrativas ao infrator o exime de sofre...Questão 457941201979645Legislação FederalO item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Carlos, cidadão co...Questão 457941202010059Legislação FederalEm relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. A ca...