Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201543548À luz da Constituição Federal de 88, são estáveis após 3 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de ...1457941201543548Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresÀ luz da Constituição Federal de 88, são estáveis após 3 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001243Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são obrigados a publicar, a cada três anos...Questão 457941200005177Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As disposições gerais sobre a Administração Pública na Constituição de 1988 estabelecem os princípios da legalidade, impess...Questão 457941200081950Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituição F...Questão 457941200744454Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Após adquirir personalidade jurídica, os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941200819735Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...Questão 457941200881875Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A competência dos tribunais será definida na Constituição Estadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do ...Questão 457941200978181Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.No artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil conduz suas relações internacionais com base em ...Questão 457941201200550Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição. Serve...Questão 457941201319459Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os Municípios têm competência para instituir impostos sobre renda e provent...Questão 457941201553701Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O direito ao esquecimento é uma garantia fundamental presente no Inciso LXXX do Artigo 5º da Constituição Federal.