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Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.A referida resolução determina que a avaliação da qual...

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457941201544334
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.


A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

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