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O comitê técnico de acompanhamento (CTA) é composto por representan...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Ambiental
#Política de Recursos Energéticos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política de Recursos Energéticos, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201544633
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política de Recursos Energéticos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Texto associado
A respeito do processo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) estabelecido pela Portaria Interministerial MME/MMA n.° 198/2012 e considerando os procedimentos previstos na Portaria MMA 
n° 422/2011, julgue os próximos itens. Considere que, sempre que utilizadas, as siglas MME e MMA referem-se, respectivamente, a Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.
O comitê técnico de acompanhamento (CTA) é composto por representantes de instituições vinculadas ao MME e ao MMA, incluindo a ANP, e tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de elaborar relatório conclusivo sobre a AAAS.
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A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

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