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Um cônjuge, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e em estado de solvência, firma contrato de fiança em favor de terceiro, sem a necessária ...
Assinale a alternativa correta:
Por se tratar de direito da personalidade, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física,...
Dentre as situações abaixo, assinale aquela que NÃO extingue o poder familiar.
Considere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de c...
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Uma pessoa natural vende um automóvel usado ao seu vizinho. Constata-se, logo após a venda, haver vício redibitório. Ainda não decorreu o prazo decade...
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.