O STF acolheu, recentemente, a tese sobre a atuaçã...

Q: O STF acolheu, recentemente, a tese sobre a atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”. Nesse sentido, são requisitos fixados pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Funda

A) Apenas III, IV e V. | B) Apenas I e II. | C) Apenas I, II, III e IV. | D) Apenas I, II e III. | E) I, II, III, IV e V.

457941201546172

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

O STF acolheu, recentemente, a tese sobre a atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”. Nesse sentido, são requisitos fixados pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 para a admissibilidade da Defensoria Pública como custos vulnerabilis:

I. A vulnerabilidade dos destinatários da prestação jurisdicional.

II. O elevado grau de desproteção judiciária dos interesses.

III. A formulação do requerimento por defensores com atribuição.

IV. A pertinência da atuação com uma estratégia de cunho institucional.

V. A hipossuficiência econômica do grupo a ser representado.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

I. A vulnerabilidade dos destinatários da prestação jurisdicional.

II. O elevado grau de desproteção judiciária dos interesses.

III. A formulação do requerimento por defensores com atribuição.

IV. A pertinência da atuação com uma estratégia de cunho institucional.

V. A hipossuficiência econômica do grupo a ser representado.

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