Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a ca...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor reso...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Atributos físicos e psíquicos estão entre os direitos de personalidade, que, contudo, não ab...

Tenha atenção nos enunciados a seguir. Todos estão relacionados com as regras existentes sobre a extinção das obrigações no Código Civil.I. A remissão...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como principais efeitos da compra e da venda, é possível elencar as obrigações recíprocas para os co...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. No caso de erro, existe uma deformação das condições para a verificação da capac...

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A cessão de crédito é modalidade de transmissão de...

De acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bens

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa correta.

Segundo o Código Civil, nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que

Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia seis meses depois de oficialmente publicada.