///
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A Constituição Federal trata da repartição de competências entre os entes federativos, competência administrativa e legislativa. Na repartição de maté...
Considerando os artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de conf...
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Constituição Federal de 1988, no art. 217, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não f...
A partir da Constituição Federal de 1988, a seguridade social brasileira passou a ser constituída por três políticas. Assinale a política de seguridad...
De acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, quanto ao poder de legislar sobre questões ambientais, é CORRETO afirmar que é competên...
A respeito da intervenção nos municípios brasileiros, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca da competência concorrente entre União, Estados e Municípios, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca das regras constitucionais de competência da Justiça Federal, assinale a alternativa CORRETA.