Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201548586Diante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Fed...1457941201548586Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoDiante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:AProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.BProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.CElaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.DRegistrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.EPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342523Direito ConstitucionalOs direitos sociais e coletivos, consagrados na Constituição Federal, representam um conjunto de garantias fundamentais que visam assegurar o bem-esta...Questão 457941200510570Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o estado de defesa prevê medidas coercitivas e restrições de direitos. Durante o estado de defesa, são restritos...Questão 457941200521279Direito ConstitucionalSão considerados como de efetivo exercício, para cômputo de tempo de serviço, o afastamento em virtude de:Questão 457941200729954Direito ConstitucionalMensalmente o Estado do Rio Grande do Sul transfere aos municípios gaúchos parte de sua receita tributária. Nessa repartição constitucional, estão o i...Questão 457941200826724Direito ConstitucionalA Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências, em seu Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Res...Questão 457941200954305Direito ConstitucionalUma guarnição de integrantes da Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao deslocar-se por uma área de proteção ambiental permanente, constatou que mora...Questão 457941201037033Direito ConstitucionalA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul aborda, entre outras temáticas, o exercício da soberania popular. Assinale a alternativa que apresenta c...Questão 457941201445383Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e partidos políticos, é correto afirmar que:Questão 457941201930293Direito ConstitucionalO § 13 do Art. 37 da Constituição Federal vigente estabelece que o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser ___________ para exercício de ...Questão 457941202027799Direito ConstitucionalInovação da Constituição de 1988, a elaboração da Lei Orgânica integra a competência exclusiva (ou privativa) do Município. Sobre a Lei Orgânica Munic...