É legitimado ativamente para a propositura de ação popular:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 196, “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, o qual deve garantir o ace...

Analise as seguintes proposições: I - A perda dos direitos políticos, entendida como a retirada arbitrária desses direitos, é vedada pela Constituição...

É competência do município, EXCETO

A respeito do processo legislativo na Câmara de Vereadores de Mirabela (MG), está CORRETO afirmar:

A sociedade brasileira é regida pela Constituição da República Federativa do Brasil, uma estrutura organizacional constituída em 1988. Nela está deter...

Um determinado cidadão brasileiro pretendia lançar-se candidato a vereador em um município de Minas Gerais, tendo procedido a todos os trâmites pré-re...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem criar...

A sociedade brasileira é regida por uma estrutura organizacional que foi constituída em 1988, denominada Constituição da República Federativa do Brasi...

Leia o trecho da canção a seguir para responder à questão. Petrolina-juazeiro Na margem do São Francisco, nasceu a beleza E a natureza ela conservou J...

Inácio, 19 anos, nascido e residente em Montes Claros, em pleno gozo de seus direitos políticos e devidamente alistado em cartório eleitoral, cujo pai...