O Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, eleito para um mandato de quatro anos, com possibilid...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, ...

O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, e somente pode t...

No que tange ao Título IV da Constituição de 1988 (Organização dos Poderes), que compreende os artigos 44 a 135, marque V para as afirmativas verdadei...

A Constituição Federal de 1988 estabelece dispositivos específicos para a defesa do Estado e das instituições democráticas no Brasil, com o objetivo d...

A população brasileira detém o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a su...

Analise as assertivas a seguir. I. Maria, cidadã mexicana que residiu no México até os 50 anos de idade, hoje se encontra com 70 anos e reside no Bras...

Assim dispõe o artigo 5º XXXIV “b” da Constituição Federal: XXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: ....b) a obtenção...

Direitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme consta do texto constitucional...

Conforme o art. 30 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir. I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. Explorar dire...

O Senado, Casa legislativa que integra o Congresso Nacional, composta de parlamentares que tutelam os interesses dos Estados e do Distrito Federal, te...