A Política Nacional de Assistência Social estabelece grandes funçõe...

A matricialidade sócio familiar passa a ter papel de destaque no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Esta ênfase está ancor...

Território é um espaço plural multidimensional e que comporta diferentes comunidades articuladas, em conflitos, indiferentes, hostis, solidárias, e in...

Na regulamentação do SUAS, o princípio da territorialização significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos que levam...

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais, realizada a...

Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

Quanto aos modelos de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a esses segmentos apon...

Uma família que vive com seus filhos menores debaixo de um viaduto, abordada por um profissional qualificado, dentro da lógica do SUAS, deve ser acolh...

Entre as diretrizes previstas na Lei Orgânica da assistência social possibilita o exercício do controle social, a seguinte:

A iniciativa dos governos neoliberais de desobrigar-se de encargos sociais gera uma transferência de responsabilidade às instâncias locais, ao mercado...

Entender a participação como processo social, no qual o homem se descobre enquanto sujeito político, capaz de estabelecer uma relação direta com os de...